República de Angola Serviço Nacional de Saúde (SNS)
SOS Crise 24h: 923 005 888
Serviço Nacional de Saúde • MINSA

Regime de Acesso, Isenções & Taxas Moderadoras

Como hospital público de referência nacional em saúde mental, o HPL assegura a gratuitidade universal nos serviços de emergência psiquiátrica e um vasto regime de isenções legais ao abrigo da política nacional de saúde de Angola.

Urgência Psiquiátrica 24h: 100% Grátis Isenção para Grupos Vulneráveis Psicotrópicos Essenciais Disponibilizados

Quem tem Direito à Isenção Total (100%)?

Beneficiários isentos do pagamento de qualquer taxa moderadora no SNS nos termos da legislação sanitária vigente.

Urgência e Crise Aguda

Todos os episódios de urgência psiquiátrica, agitação psicomotora, surto psicótico agudo ou risco iminente para si ou terceiros têm atendimento médico imediato e gratuito.

Cobertura SNS 100% Isento

Doentes Psiquiátricos Crónicos

Pacientes diagnosticados com perturbações mentais graves e crónicas (Esquizofrenia, Bipolaridade, Demências) em acompanhamento continuado no HPL e Centros Comunitários.

Acompanhamento 100% Isento

Crianças e Menores

Crianças até aos 5 anos de idade e utentes em idade pediátrica com necessidades de neurodesenvolvimento e pedopsiquiatria devidamente sinalizados.

Proteção Infantil 100% Isento

Reformados e Idosos

Cidadãos reformados, pensionistas e cidadãos da terceira idade comprovadamente em situação de vulnerabilidade económica ou institucionalização.

Terceira Idade 100% Isento

Carência Social Comprovada

Utentes encaminhados pelo Serviço Social Hospitalar ou órgãos de proteção social em condição de insuficiência económica comprovada.

Serviço Social 100% Isento

Internamento Psiquiátrico

Estadias de internamento nas enfermarias de agudos e reabilitação, incluindo alimentação, medicação de suporte e enfermagem contínua.

Regime Hospitalar 100% Isento

Tabela Oficial de Taxas Moderadoras

Aplicável a consultas eletivas externas e exames para utentes não abrangidos pelo regime de isenção integral.

Serviço / Procedimento Clínico Categoria Regime Geral SNS Beneficiários Isentos
Consulta Externa de Psiquiatria Geral
Ambulatório Geral Taxa Moderadora SNS 0,00 Kz (Isento)
Consulta de Pedopsiquiatria
Infanto-Juvenil Taxa Moderadora SNS 0,00 Kz (Isento)
Psicologia Clínica & Psicoterapia
Saúde Mental Taxa Moderadora SNS 0,00 Kz (Isento)
Eletroencefalograma (EEG Digital)
Neurofisiologia Taxa Moderadora SNS 0,00 Kz (Isento)
Análises Clínicas & Níveis Plasmáticos
Laboratório Central Taxa Moderadora SNS 0,00 Kz (Isento)
Medicamentos Psicotrópicos Essenciais
Farmácia Hospitalar Disponibilização SNS * 0,00 Kz (Isento)
Junta Médica Psiquiátrica / Peritagem
Documentação Oficial Emolumento Legal Conforme Despacho
* Conforme disponibilidade dos stocks da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais de Angola. Valores fixados pelo Ministério da Saúde

Como Aceder e Comprovar a sua Isenção?

Documentos recomendados para apresentação no balcão de admissão e triagem.

1

Documentação Pessoal

  • Bilhete de Identidade (BI), Cédula Pessoal ou Passaporte do utente.
  • Cartão de Utente do SNS (se já emitido) ou Registo Anterior no HPL.
  • Guia de Encaminhamento do Centro de Saúde ou Hospital Municipal (se aplicável).
2

Comprovação de Isenção

  • Cartão de Pensionista / Reformado do INSS para idosos.
  • Parecer do Serviço Social Hospitalar em casos de vulnerabilidade ou carência comprovada.
  • Processo Clínico Ativo no HPL que ateste diagnóstico psiquiátrico crónico.
Gabinete de Atendimento ao Utente

Dúvidas sobre Isenções ou Taxas?

A nossa equipa de Assistência Social e o Gabinete do Utente estão disponíveis presencialmente de segunda a sexta-feira para prestar todo o apoio e encaminhamento necessário.